A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \nO trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido...

Arquivologia é a disciplina que tem por objeto o conhecimento da natureza dos arquivos e das teorias, métodos e técnicas a serem observados na sua constituição,...

Esta é a fantástica história do mais célebre cientista do século XX que através de sua imaginação mudou o conceito de espaço-tempo que hoje nos possibilita compreender as...

Jovem pastor de ovelhas de família humilde foi escolhido por Deus para ser rei do povo de Israel sucedendo o reinado de Saul. Notável guerreiro derrotou o gigante Golias e...

Êxodo conta a história da libertação do povo de Israel que se encontrava sob escravidão no Egito. Os filhos de Israel, liderados por Moisés, saíram em busca da terra...

Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...

Audioaula sobre o regulamento do processo administrativo

Este audiolivro traz os diversos temas abordados pelo sistema bancário em linguagem clara e objetiva. Não apenas para profissionais do mercado, mas também serve como excelente...

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Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...