Lei n.11.340/2006 Cria mecanismo para inibir a violência doméstica contra a mulher. A Editora Áudio traz a lei na íntegra, com o propósito de colaborar, de forma eficaz, com...
A Editora Áudio dispõe o texto na integra da lei 9504/97 autualizado com redação da lei 12.034/2009 Trata-se de uma imprescindível ferramenta de consulta para quem deseja...
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Excelente material de pesquisa e estudo. Tem o propósito de colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato...
Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. Abrange temas como a capacidade civil, domicílio, bens, posse e muitos...
Esta obra procura servir como guia prático nas relações pessoais, nas regras de comportamento e modo de agir em sociedade. O indivíduo que faz parte de uma equipe deve...
A medicina legal é a aplicação dos conhecimentos científicos médico-biológicos que auxiliam o judiciário no esclarecimento de fatos de interesse jurídico. O livro trata...
Este é um audiolivro excelente de um material didático, extremamente útil e prático. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.
Lei do Inquilinato N. 8245/91 Com redação da Lei 12.112 de 2009 Dispõe sobre locação de imóveis urbanos, não se aplicando às locações regidas pelo Código Civil. Entra...
Lei 5.250/67 regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações e comentários dos artigos. O módulo II inicia a parte especial do código penal,...