Presunção De Inocência E Antecipação Da Prisão: Inflexões Jurisprudenciais Do Supremo Tribunal Federal
  • By Guilherme Gomes Vieira
  • Publisher: Editora Dialética

O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe...

As Relações Poliafetivas No Brasil À Luz Da Integridade Do Direito
  • By Guilherme Vieira Gomes Neto
  • Publisher: Editora Dialética

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a...