Os registros aqui realizados pretendem auxiliar os diversos operadores do Direito no trato do jurídico como ciência e como técnica, sobretudo os estudantes de graduação nos...

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após...

A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e...

Um longo estudo é assim empreendido nas relações dos indicadores sociais e da Geografia, seu cruzamento com padrões de intervenção nos problemas do ordenamento do espaço,...

A justificativa para o tema proposto consiste no aprofundamento do assunto de forma a entender a estruturação e formação de preço bem como sua carga tributária, de modo que...

A presente obra tem por orientação geral buscar suprir uma lacuna em relação a uma ampla dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e escalas do...

No ano em que se acentuaram as contradições do sistema capitalista – 1974 – Friedrich August von Hayek, um dos expoentes da chamada Escola Austríaca de Pensamento...

A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da...

Há inequívoca comprovação histórica de que na Idade Contemporânea é o capitalismo o único sistema de regência da economia que pode produzir os bens necessários ao homem....

O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato...