The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of...
Teoria Da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas...
Direito Securitário: Teoria, Prática, Legislação E Jurisprudência
A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as...
Modução De Efeitos Em Sede De Controle Concentrado De Constitucionalidade
O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas...
A Incorporação Do Sistema De Precedentes No Direito Brasileiro: Uma Análise A Partir Da (in)constitucionalidade Da Prisão Após A Condenação Em Segunda Instância
A presente obra analisa a incorporação do sistema de precedentes genuíno do common law pelo direito brasileiro. Para isto, como caso paradigmático, tem-se a questionável...
Duração Razoável Do Processo E Perspectiva Kairológica De Tempo: Uma Análise Acerca Da Teoria Do Não Prazo
Este livro revisita o conceito do princípio da duração razoável do processo, tendo como marco teórico a noção de tempo kairológico de Giacomo Marramao. Observa que esse...
Teoria Do Direito Contemporânea: Uma Análise Das Teorias Jurídicas De Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther E Robert Brandom
A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve...
Emergência(s) Na Pesquisa Sobre A Violência E O Crime: Contributos Da Psicologia Da Justiça E Da Criminologia
A obra composta de 11 capítulos que são divididos em duas partes. A primeira, trata da Violência e do Crime nas sociedades contemporâneas, e segunda parte da...
Gestão Educacional: Projetos, Formação E Tecnologia
Os artigos que compõem esta obra abordam temas centrais e contemporâneos da gestão educacional. Organizado com o intuito de oferecer uma visão abrangente sobre os desafios,...
O Ato Cooperativo Na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional N 132
A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel...
