The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of...
Contribuições Para Uma Teoria Crítica Da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem...
A Prisão Em Segunda Instância: Segurança Jurídica À Luz Dos Direitos Fundamentais E Do Direito Internacional
A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra...
Direito E Relações Raciais: Um Debate Entre Democracia E Regulação Social
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São...
O Ato Cooperativo Na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional N 132
A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel...
Mutação Constitucional: História E Crítica Do Conceito
Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o...
Teoria Do Direito Contemporânea: Uma Análise Das Teorias Jurídicas De Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther E Robert Brandom
A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve...
Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino-americano: O Tribunal Constitucional Plurinacional E A Jurisdição Constitucional Decolonial
O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu...
Metodologias Ativas: O Que As Escolas Podem Aprender
A obra reúne 10 capítulos que tem como tema central as metodologias ativas nas quais os estudantes são personagens principais e responsáveis pelo seu processo de aprendizagem....
Direito Securitário: Teoria, Prática, Legislação E Jurisprudência
A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as...
