Proteção Jurídica Da Flora – 2. Ed. - 2026
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

A Editora Foco tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se...

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Astreintes – 1ª Ed
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes — a multa coercitiva — desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a...

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Responsabilidade Patrimonial Pelo Inadimplemento Das Obrigações - 2 Ed: Introdução Ao Estudo Sistemático Da Responsabilização Patrimonial
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força...

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Manual De Execução Civil - 9ª Ed - 2025
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil...

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Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

"Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um...

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Suspensão De Segurança: Suspensão Da Execução De Decisão Judicial Contra O Poder Público
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Suspensão de SegurançaSuspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022"Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai...

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Ação Civil Pública E Meio Ambiente: Tutela Contra O Ilícito, O Risco E O Dano Ao Equilíbrio
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o...

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Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
  • By Marcelo Abelha Rodrigues
  • Publisher: Editora Foco

Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um...

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