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O Brasil se uniu a representantes dos governos da Argentina, do Paraguai e do Uruguai para discutir formas de integrar a indústria audiovisual entre os países que compõem o Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, a chamada Recam, está sendo realizada na Cinemateca Brasileira, na capital paulista, nesta quinta e sexta-feira.

O Criança Feliz, do governo federal, chegou à marca de 800 mil beneficiados. O número alcançado é mais um feito do programa que já é considerado o maior do mundo em acompanhamento semanal de crianças e gestantes. Coordenado pelo Ministério da Cidadania por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz promove o desenvolvimento adequado na primeira infância, integrando ações nas áreas de assistência social, cultura, direitos humanos, educação, justiça e saúde.

O governo federal segue investindo no patrimônio cultural brasileiro. Por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, o Ministério da Cidadania está empenhado em qualificar estruturas que auxiliam a contar e a preservar a história brasileira./ Entre projetos contratados e obras iniciadas e concluídas em 2019 por meio do programa PAC Cidades Históricas, são mais de 107 milhões de reais investidos./

Mais de cinquenta representantes de entidades parceiras do Ministério da Cidadania e de governos estaduais estão reunidos em Brasília, até a próxima quinta-feira, para participar de uma capacitação sobre causas e formas de prevenção às drogas e de tratamento aos dependentes químicos. O treinamento voltado exclusivamente para gestores e formuladores de políticas públicas está sendo realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, a UNODC. O curso segue o manual de treinamento da organização internacional e apresenta dados científicos em relação ao uso de substâncias psicoativas, além de trazer experiências, ferramentas e legislações sobre o tema, aplicadas em outros países.

Cerca de duas mil e trezentas refeições são preparadas diariamente pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, para pacientes, acompanhantes e para os profissionais que atuam na unidade ligada ao Ministério da Saúde. Um reforço na alimentação dessas pessoas está vindo da agricultura familiar. É que o órgão federal está com uma chamada pública aberta no valor de 1 milhão e 400 mil reais para a compra de arroz, feijão, ovos, café e doces de fruta, além de outros itens. As propostas devem ser entregues até segunda-feira, dia 21, na sede do órgão. Além do Hospital Conceição, o Hospital Criança, o Hospital Cristo Redentor e o Hospital Fêmina também serão abastecidos com os produtos, ao longo de um ano.

O Brasil foi protagonista na abertura da reunião de ministros da Cultura do BRICS, ocorrida na manhã desta sexta-feira, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, abriu o evento que ainda contou com representantes da África do Sul, China, Índia e Rússia. Na ocasião, Terra, ministro responsável pela gestão de políticas públicas nas áreas da cultura, do desenvolvimento social e do esporte no Brasil, reforçou a importância da sinergia entre diversas áreas e da parceria com os países-membros do bloco político-econômico. Para o ministro, a economia criativa deve ser potencializada entre as nações, com foco no estímulo à inovação e na geração de emprego e renda.

Os agricultores familiares da região de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, têm uma oportunidade para vender seus produtos para o Exército Brasileiro. Até o dia 29 de outubro, o nono Batalhão de Engenharia de Combate, localizado no município, está recebendo proposta para abastecer a unidade por um ano. São 50 itens, como ovos, frutas, verduras e legumes. No total, mais de 186 mil reais estão disponíveis para a compra dos produtos.

Noventa e oito agricultores familiares da região metropolitana de Fortaleza, reunidos na Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, a Coopaagro, estão na expectativa para apresentar uma proposta de venda dos sucos de fruta que produz para o Exército Brasileiro no Ceará. Isso porque o décimo comando militar está com uma chamada pública aberta para a compra de alimentos da agricultura familiar. No total, estão disponíveis mais de 6 milhões e trezentos mil reais para a compra de 45 itens. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 17 de outubro para a sede do batalhão.

Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil e 100 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente – o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de 5 milhões e 800 mil reais aos cofres públicos.

Está aberto o prazo para as prefeituras e governos estaduais de todo o país prestarem contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cidadania para apoiar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em 2018. Os municípios têm até 30 de novembro para repassar as informações sobre a utilização dos recursos. A Pasta repassou mais de 512 milhões de reais em 2018, referentes ao Índice de Gestão Descentralizada, o IGD. Neste ano de 2019, até agosto, o valor já ultrapassa 367 milhões de reais.

1 milhão e 600 mil reais estão disponíveis para professores e pesquisadores elaborarem cursos a distância sobre as políticas públicas do Ministério da Cidadania. As capacitações serão voltadas para gestores e técnicos que já atuam nos serviços da Pasta. Até 25 de outubro, o ministério está com uma chamada pública aberta para envio de propostas. Elas serão submetidas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável por fazer a análise e a seleção dos projetos. Os candidatos deverão ser vinculados a instituições de produção científica, tecnológica e de inovação. Eles terão até junho de 2020 para desenvolver os cursos.

Dezessete projetos da área cultural vão receber um investimento de 24 milhões de reais do Fundo Nacional da Cultura, o FNC, administrado pelo Ministério da Cidadania. São projetos de instituições e fundações vinculadas à pasta, além de secretarias nacionais ligadas à Secretaria Especial da Cultura. A destinação dos recursos foi aprovada na última sexta-feira, em Brasília, pela Comissão do FNC. O secretário especial da Cultura, Ricardo Braga, e dirigentes das vinculadas participaram do encontro coordenado pela secretária-executiva do Ministério, Ana Pellini. Ela ressaltou a importância dos recursos do Fundo Nacional da Cultura na preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Novos municípios brasileiros terão a possibilidade de aderir ao Criança Feliz, o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Nesta terça-feira, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, abriu o prazo para a adesão de 1.575 cidades. Para participar, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social, o Cras e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa. São eles: gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Das cidades que podem aderir ao programa, a maioria se encontra em Minas Gerais, seguida por São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Cerca de 500 crianças e adolescentes de duas escolas públicas da cidade de José de Freitas, no Piauí, serão beneficiados com a entrega de hortas pedagógicas em instituições de ensino. A entrega foi realizada durante esta semana nas escolas Tia Amélia, na zona urbana, e José Pacífico de Sousa, na zona rural. O estímulo à alimentação saudável por meio de práticas didáticas é o foco de parceria entre o Ministério da Cidadania e a Embrapa Hortaliças.

Representantes da sociedade civil, de comunidades terapêuticas e do Governo do Distrito Federal estão reunidos para discutir ações para avançar no tratamento e na reinserção social de dependentes químicos. Com o objetivo de apresentar as alterações na legislação nacional voltada para o setor, o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, participou, nesta quarta-feira, do terceiro Fórum sobre Dependência Química, realizado em Brasília.

Cerca de 70 entrevistadores foram capacitados pelo Ministério da Cidadania para ir a campo captar informações sobre os impactos do Programa Criança Feliz. A ideia, agora, é que eles visitem cerca de 3.300 famílias em 30 municípios localizados nos estados de Goiás, São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco e Pará para saber quais os resultados que o programa de desenvolvimento infantil tem gerado na vida das famílias de baixa renda. Esta será a primeira de três rodadas de avaliação envolvendo famílias incluídas ou não no Programa. A capacitação foi finalizada nesta sexta-feira, em Brasília.

Tentar barrar a oferta de entorpecentes e articular ações de prevenção ao uso de drogas no Brasil e no Paraguai. Os objetivos fazem parte das discussões da sétima Reunião da comissão Mista sobre Drogas e Temas Conexos, que ocorre nesta segunda e terça-feira em Assunção, no Paraguai. O encontro reúne representantes governamentais dos dois países para discutir parcerias e compartilhar experiências no enfrentamento ao uso de drogas, no tratamento e na reinserção social para os dependentes químicos.

Mais de 13 milhões e 800 mil famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família, relativo ao mês de agosto, nesta segunda-feira. Podem receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos.

Reforçar o apoio a entidades que combatam o suicídio e hospitais psiquiátricos que atendam dependentes químicos. As metas fazem parte da Nova Política Sobre Drogas, defendida pelo governo federal. Nesta sexta-feira, o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, participou da comemoração de 57 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida - serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção ao suicídio, oferecido por meio do telefone 188. O evento ocorreu em São José dos Campos, São Paulo. Na ocasião, outra data também foi comemorada: os 47 anos do Hospital Psiquiátrico Francisca Júlia.

O Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, aprovou nesta quinta-feira (15) o seu regimento interno. O documento apresenta as competências, atribuições, diretrizes e a estrutura do organismo, que visa articular iniciativas entre poder público, terceiro setor e empresas privadas.